2005/11/30
Educação sexual vai ter guião
decisão Ministra da Educação encarregou grupo de trabalho para novas missões
O Ministério da Educação encarregou o grupo de trabalho responsável pelas orientações sobre educação sexual de elaborar um guião para a exploração e concretização das temáticas da educação para a promoção da saúde no Ensino Básico.
Em despacho enviado para publicação em Diário da República, Maria de Lurdes Rodrigues comete ao referido grupo, presidido por Daniel Sampaio, a tarefa de elaborar um modelo de orientações programáticas para o tratamento do tema da componente curricular não disciplinar.
decisão Ministra da Educação encarregou grupo de trabalho para novas missões | j. paulo coutinho |
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| Grupo de trabalho vai elaborar guião para as escolas |
O Ministério da Educação encarregou o grupo de trabalho responsável pelas orientações sobre educação sexual de elaborar um guião para a exploração e concretização das temáticas da educação para a promoção da saúde no Ensino Básico.
Em despacho enviado para publicação em Diário da República, Maria de Lurdes Rodrigues comete ao referido grupo, presidido por Daniel Sampaio, a tarefa de elaborar um modelo de orientações programáticas para o tratamento do tema da componente curricular não disciplinar.
Ver no Jornal de Notícias
Como actua o 'ecstasy'
| Consumo de 'ecstasy' retira desejo sexual a jovens |  |
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| Cerca de 5% dos jovens portugueses do sexo masculino sofrem de uma disfunção sexual - alteração do desejo, disfunção eréctil ou ejaculatória. E se o Estudo de Avaliação da Disfunção Sexual Masculina, apresentado ontem, diz que a principal causa destes problemas é psicológica, (...) |
Ver no Diário de Notícias
Educação: Governo avança com disciplina de Educação Sexual
A Educação Sexual vai ser matéria obrigatória e com programa definido no básico. É o que implica o despacho que a ministra da Educação enviou ontem para publicação em "Diário da República".
O diploma prevê que a educação sexual e a promoção da saúde nas escolas seja de abordagem obrigatória, tanto de forma transversal como numa das áreas curriculares não disciplinares já existentes.
Quanto ao ensino secundário, o Ministério da Educação pretende que os centros de saúde passem a colaborar com as escolas no sentido de garantir a criação de gabinetes de atendimento e apoio aos alunos sobre a Educação Sexual.
Daniel Sampaio mostra-se satisfeito com a medida. O presidente do grupo de especialistas que elaborou uma série de recomendações sobre esta matéria diz que o trabalho vai começar de imediato. "Estamos a trabalhar no perfil do professor e da formação e prevê-se que no início do segundo período seja feito um edital para que as escolas, já este ano, se possam candidatar " explica.
Já a psicóloga educacional Cristina Sá Carvalho tem algumas reservas quanto ao conteúdo dos diplomas e, apesar de considerar positiva a intenção do Governo, apela à continuação do debate.
O diploma prevê que a educação sexual e a promoção da saúde nas escolas seja de abordagem obrigatória, tanto de forma transversal como numa das áreas curriculares não disciplinares já existentes.
Quanto ao ensino secundário, o Ministério da Educação pretende que os centros de saúde passem a colaborar com as escolas no sentido de garantir a criação de gabinetes de atendimento e apoio aos alunos sobre a Educação Sexual.
Daniel Sampaio mostra-se satisfeito com a medida. O presidente do grupo de especialistas que elaborou uma série de recomendações sobre esta matéria diz que o trabalho vai começar de imediato. "Estamos a trabalhar no perfil do professor e da formação e prevê-se que no início do segundo período seja feito um edital para que as escolas, já este ano, se possam candidatar " explica.
Já a psicóloga educacional Cristina Sá Carvalho tem algumas reservas quanto ao conteúdo dos diplomas e, apesar de considerar positiva a intenção do Governo, apela à continuação do debate.
2005/11/29
Violência escolar observada
| DR O Programa 'Escola Segura' - presença da PSP e GNR no exterior das escolas e de seguranças no interior, 'é talvez dos mais eficazes no Ministério da Educação, é para continuar e melhorar', reconheceu a governante. |
De acordo com fonte ministerial, os dados estatísticos actuais "não permitem grandes comparações e não são confiantes para tomar medidas de actuação bem fundamentadas".
O Gabinete de Segurança transmitiu à ministra que "não tem meios humanos nem 'know-how' científico" suficientes para aplicar os dados recolhidos no terreno. Por isso propôs que os números sejam acompanhados por "estudos de vitimização", cientificamente acompanhados por um observatório.
O que se pretende, realça a mesma fonte, é que "já no próximo ano lectivo seja esta organização a fazer uma análise científica dos dados".
O despacho ministerial será assinado nos próximos dias e apenas faltará identificar qual a instituição universitária, "especialista em estatística", responsável pela análise de dados.
MENOS VIOLÊNCIA GRAVE
De acordo com dados estatísticos disponibilizados pelo ME, do ano lectivo de 2003/04 para o 2004/05, registou-se um aumento no número de casos envolvendo a integridade física entre alunos - de 830 passou para 1014. No entanto, a violência grave diminuiu: em 2003/04 receberam assistência hospitalar 186 alunos, 14 professores e 15 funcionários; em 2004/05, os números baixaram para 159 alunos e onze professores, apenas aumentando o número de funcionários assistidos: 21. No total, entre 2003 e 2004, o número de casos de violência aumentou - de 1051 para 1232.
Apesar da frieza dos números, a ministra da Educação desvalorizou os dados. "Não é nada de preocupante. Se considerarmos o número de alunos, professores e escolas existentes, os números são muito insignificantes", afirmou.
MÃE INTERVÉM PARA PARAR AGRESSÕES
A mãe de dois gémeos, alunos da Escola EB 1 N.º 5 de Vale Carneiros (Faro), nem queria acreditar no que viu quando, na quinta-feira, foi buscar os filhos à escola. Chegou dez minutos atrasada e os portões já estavam fechados, mas por detrás das grades os dois gémeos eram agredidos por dois miúdos. Ana disse ao CM que cinco adultos - dois professores e três animadores de um ATL existente na escola - assistiam à situação impávidos. Foi ela quem, após correr e entrar pelas traseiras da escola, separou os miúdos.
"Um estava a ser arrastado pelo chão e o outro estava a levar pontapés." Tentou falar com a directora da escola, mas não foi recebida. Optou por falar com o presidente do agrupamento escolar, Francisco Soares, professor na Escola C+S Neves Júnior. Em declarações ao CM, Francisco Soares disse aguardar um relatório da directora e contemporiza: "Há situações que podem ser confundidas com violência, mas são próprias da convivência."
10,5 por cento das crianças são obesas
| Coimbra: Estudo feito nos jardins-de-infância |
| 10,5 por cento das crianças são obesas Um estudo realizado em 73 jardins-de-infância do concelho de Coimbra revela que 10,5 por cento das crianças são obesas. Segundo Ana Rito, autora do estudo, é necessária "uma intervenção urgente e em larga escala".  Um estudo, feito pela nutricio-nista da Fundação Bissaya Barreto (FBB) Ana Rito, avaliou 2.400 crianças com idades entre os três e os seis anos, de 73 jardins-de-infância do concelho de Coimbra, e revela que mais de 10 por cento das crianças são obesas. "Avaliámos a oferta alimentar, verificámos que era à base de fritos, enchidos e fumados, com quantidades de gordura e de sal acima do desejável", disse a autora. Por outro lado, a taxa de crianças obesas nos estabelecimentos da FBB apresenta valores situados entre os 2,5 e os 3 por cento, devido ao programa de alimentação e nutrição escolar em vigor há mais de uma década. "É necessária uma intervenção urgente e em larga escala na população infantil, sob pena de comprometermos a saúde futura de todo um país", salientou Ana Rito. Para ultrapassar este problema, a nutricionista defendeu o estabelecimento de parcerias e alianças entre a indústria alimentar, governo, famílias, escola, publicidade e media. Na mesma altura, o director regional de Educação do Centro, José Manuel Silva, anunciou o lançamento, este ano lectivo pela DREC, de uma campanha de combate à obesidade. |
Educação sexual obrigatória nas escolas e com programa
Despacho da ministra da Educação determina criação de gabinetes de apoio e atendimento ao aluno nas escolas secundárias.
(Notícia no jornal Público de hoje)
(Notícia no jornal Público de hoje)
2005/11/26
Educação Sexual: Conversando com o seu adolescente sobre sexo
Estará o seu filho ou filha adolescente preparado(a) para fazer escolhas difíceis sobre sexo? Desconfortável como pode ser, a educação sexual é sua responsabilidade. Aqui vamos procurar dar uma pequena ajuda para que possa começar.
Você compreende a importância da educação sexual. Mas não conte apenas com a ajuda da escola.. Embora os básicos possam ser abordados em algumas disciplinas ligadas à saúde, a sua criança pode não ouvir tudo o que ele ou ela necessita saber.
É aí que você entra. Sendo um tema difícil como é, a educação sexual é uma responsabilidade dos pais. Ao reforçar e acrescenter algo ao que o seu filho aprende na escola, você pode ajudá-lo a fazer boas decisões sobre o sexo.
Quebrando o gelo
O sexo é um armário de notícias, entretenimento e publicidade. É frequentemente difícil evitar este tópico omnipresente. Mas quando os pais e os filhos precisam conversar sobre ele, já não é assim tão fácil.
Se você esperar pelo momento perfeito, pode falhar as melhores oportunidades. Ao invés, pense na educação sexual como uma conversa contínua. Aqui estão algumas ideias para o ajudar a começar - e manter a discussão.
- Escolha o momento. Quando um programa de televisão ou um vídeo musical levantar questões sobre o comportamento sexual responsável, utlize-o como um início para a conversa. Se um bom tópico aparecer numa altura inoportuna, diga que você preferia falar sobre o asunto mais tarde - e depois faça-o.
- Mantenha um baixo perfil. Não pressione a sua criança para falar sobre sexo. Simplesmente aborde o assunto quando estiver a só com ela. às vezes, as ocasiões do dia-a-dia - tal como quando forem no carro, estiver a guardar as compras ou a partilhar um lanche - oferecem as melhores oportunidades para conversar.
- Seja honesto. Se se sentir desconfortável, diga-o - mas explique que é importante manter a conversa. Se não souber a resposta às perguntas da sua filha, ofereça-se para encontrar as respostas ou procurem-nas em conjunto.
- Seja directo. Estabeleça claramente os seus sentimentos sobre assuntos específicos, tais como o sexo oral e a penetração. Apresente objectivamente os riscos, incluindo a dor emocional, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejável. Explique que o sexo oral não é uma alternativa sem riscos à penetração.
- Considere o ponto de vista da sua criança. Não dê sermões aos seus filhos ou confie em tácticas de medo para desencorajar a actividade sexual. Ao invés, ouça atentamente. Compreenda as pressões, desafios e preocupações juvenis.
- Mova-se por detrás dos factos. O seu jovem precisa de informação correcta sobre sexo. Mas é também é importante falar sobre sentimentos, atitudes e valores. Examine as questões de ética e responsabilidade no contexto das suas crenças pessoais e religiosas.
- Incentive mais conversas. Deixe o seu filho saber que não há problema em conversar consigo sobre sexo sempre que ele ou ela tenha perguntas ou preocupações. Recompense as perguntas dizendo, "Estou contente que tenhas vindo falar comigo".
Abordando assuntos difíceis
A educação sexual inclui a abstinência, violação em encontros ("date raping"), homosexualidade e outros tópicos difíceis. Esteja preparada para perguntas como estas:
- Como é que eu vou saber se estou preparada para o sexo? Vários factores - pressão dos colegas, curiosidade e a solidão, para nomear alguns - levam alguns adolescentes a uma actividade sexual precosse. Mas não há pressa. Lembre o seu filho que não há problema em esperar. O sexo é um comportamento de adultos. Entretanto, existem muitas outras maneiras de exprimir afeição - conversas intimas, longos passeios, dar as mãos, ouvir música, dançar, beijar, tocar e abraçar.
- E se o meu namorado ou namorada quiser fazer sexo - mas eu não? Explique que ninguém deve fazer sexo com um sentimento de obrigação ou medo. Qualquer forma de sexo forçado é uma violação, quer quem o fez seja um estranho ou alguém com quem a jovem estava a sair. Sublinhe à sua filha que não é mesmo não. Enfatize que o alcóol e as drogas diminuem o julgamento e reduzem as inibições, conduzindo a situações em que a violação no namoro é mais provável de ocorrer.
- E se eu for homosexual/lésbica? Muitos adolescentes começam a pensar em certa altura se são homosexuais ou bissexuais. Ajude o seu filho compreender que ele ou ela está apenas a começar a explorar a atracção sexual. Estes sentimentos podem mudar à medida que o tempo passa. No entanto e acima de tudo, deixe o seu filho saber que você o/a ama sem qualquer condição. Elogie o seu filho por partilhar os seus sentimentos.
Respondendo ao comportamento
Se o seu filho/a se tornar sexualmente activo - quer você julgue que ele está preparado ou não - pode ser mais importante do que nunca manter a conversação. Exponha os seus sentimentos e calmamente explique as suas objecções. Você pode dizer, " Estou desapontada com a tua decisão em teres tido sexo. Não creio que seja apropriado ou saudável que tu tenhas já sexo. Mas a decisão é tua. Espero que tomes as responsabilidades associadas seriamente."
Sublinhe a importância da contracepção e de manter uma relacção sexual exclusiva - não só como uma matéria de confiança e respeito mas também como uma forma de reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis. Estabeleça e reforce também fronteiras razoáveis, tais como a hora de chegar a casa e regras sobre visitas de amigos do sexo oposto.
O médico de família do seu filho também pode ajudar. Um exame de rotina pode dar ao seu filho a oportunidade de levantar questões sobre a actividade sexual e outro tipo de comportamentos numa atmosfera de apoio e confidencial.
Olhando em frente
Com o seu apoio, a sua filha pode emergir num adulto sexualmente responsável. Seja honesta e fale do coração. Mesmo que a sua filha se mantenha silenciosa, ela (ou ele) irá ouvi-la.
(Fonte: Mayo Foundation for Medical Education and Research)
Você compreende a importância da educação sexual. Mas não conte apenas com a ajuda da escola.. Embora os básicos possam ser abordados em algumas disciplinas ligadas à saúde, a sua criança pode não ouvir tudo o que ele ou ela necessita saber.
É aí que você entra. Sendo um tema difícil como é, a educação sexual é uma responsabilidade dos pais. Ao reforçar e acrescenter algo ao que o seu filho aprende na escola, você pode ajudá-lo a fazer boas decisões sobre o sexo.
Quebrando o gelo
O sexo é um armário de notícias, entretenimento e publicidade. É frequentemente difícil evitar este tópico omnipresente. Mas quando os pais e os filhos precisam conversar sobre ele, já não é assim tão fácil.
Se você esperar pelo momento perfeito, pode falhar as melhores oportunidades. Ao invés, pense na educação sexual como uma conversa contínua. Aqui estão algumas ideias para o ajudar a começar - e manter a discussão.
- Escolha o momento. Quando um programa de televisão ou um vídeo musical levantar questões sobre o comportamento sexual responsável, utlize-o como um início para a conversa. Se um bom tópico aparecer numa altura inoportuna, diga que você preferia falar sobre o asunto mais tarde - e depois faça-o.
- Mantenha um baixo perfil. Não pressione a sua criança para falar sobre sexo. Simplesmente aborde o assunto quando estiver a só com ela. às vezes, as ocasiões do dia-a-dia - tal como quando forem no carro, estiver a guardar as compras ou a partilhar um lanche - oferecem as melhores oportunidades para conversar.
- Seja honesto. Se se sentir desconfortável, diga-o - mas explique que é importante manter a conversa. Se não souber a resposta às perguntas da sua filha, ofereça-se para encontrar as respostas ou procurem-nas em conjunto.
- Seja directo. Estabeleça claramente os seus sentimentos sobre assuntos específicos, tais como o sexo oral e a penetração. Apresente objectivamente os riscos, incluindo a dor emocional, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejável. Explique que o sexo oral não é uma alternativa sem riscos à penetração.
- Considere o ponto de vista da sua criança. Não dê sermões aos seus filhos ou confie em tácticas de medo para desencorajar a actividade sexual. Ao invés, ouça atentamente. Compreenda as pressões, desafios e preocupações juvenis.
- Mova-se por detrás dos factos. O seu jovem precisa de informação correcta sobre sexo. Mas é também é importante falar sobre sentimentos, atitudes e valores. Examine as questões de ética e responsabilidade no contexto das suas crenças pessoais e religiosas.
- Incentive mais conversas. Deixe o seu filho saber que não há problema em conversar consigo sobre sexo sempre que ele ou ela tenha perguntas ou preocupações. Recompense as perguntas dizendo, "Estou contente que tenhas vindo falar comigo".
Abordando assuntos difíceis
A educação sexual inclui a abstinência, violação em encontros ("date raping"), homosexualidade e outros tópicos difíceis. Esteja preparada para perguntas como estas:
- Como é que eu vou saber se estou preparada para o sexo? Vários factores - pressão dos colegas, curiosidade e a solidão, para nomear alguns - levam alguns adolescentes a uma actividade sexual precosse. Mas não há pressa. Lembre o seu filho que não há problema em esperar. O sexo é um comportamento de adultos. Entretanto, existem muitas outras maneiras de exprimir afeição - conversas intimas, longos passeios, dar as mãos, ouvir música, dançar, beijar, tocar e abraçar.
- E se o meu namorado ou namorada quiser fazer sexo - mas eu não? Explique que ninguém deve fazer sexo com um sentimento de obrigação ou medo. Qualquer forma de sexo forçado é uma violação, quer quem o fez seja um estranho ou alguém com quem a jovem estava a sair. Sublinhe à sua filha que não é mesmo não. Enfatize que o alcóol e as drogas diminuem o julgamento e reduzem as inibições, conduzindo a situações em que a violação no namoro é mais provável de ocorrer.
- E se eu for homosexual/lésbica? Muitos adolescentes começam a pensar em certa altura se são homosexuais ou bissexuais. Ajude o seu filho compreender que ele ou ela está apenas a começar a explorar a atracção sexual. Estes sentimentos podem mudar à medida que o tempo passa. No entanto e acima de tudo, deixe o seu filho saber que você o/a ama sem qualquer condição. Elogie o seu filho por partilhar os seus sentimentos.
Respondendo ao comportamento
Se o seu filho/a se tornar sexualmente activo - quer você julgue que ele está preparado ou não - pode ser mais importante do que nunca manter a conversação. Exponha os seus sentimentos e calmamente explique as suas objecções. Você pode dizer, " Estou desapontada com a tua decisão em teres tido sexo. Não creio que seja apropriado ou saudável que tu tenhas já sexo. Mas a decisão é tua. Espero que tomes as responsabilidades associadas seriamente."
Sublinhe a importância da contracepção e de manter uma relacção sexual exclusiva - não só como uma matéria de confiança e respeito mas também como uma forma de reduzir o risco de doenças sexualmente transmissíveis. Estabeleça e reforce também fronteiras razoáveis, tais como a hora de chegar a casa e regras sobre visitas de amigos do sexo oposto.
O médico de família do seu filho também pode ajudar. Um exame de rotina pode dar ao seu filho a oportunidade de levantar questões sobre a actividade sexual e outro tipo de comportamentos numa atmosfera de apoio e confidencial.
Olhando em frente
Com o seu apoio, a sua filha pode emergir num adulto sexualmente responsável. Seja honesta e fale do coração. Mesmo que a sua filha se mantenha silenciosa, ela (ou ele) irá ouvi-la.
(Fonte: Mayo Foundation for Medical Education and Research)
Educação sexual Consultas acessíveis nas escolas
Proposta Especialistas defendem, em relatório pedido pelo Ministério da Educação, uma abordagem à luz da prevenção, saúde e cidadania Matéria será obrigatória, mas não uma disciplina Eduarda Ferreira
O educação sexual nas escolas deve ser feita numa perspectiva de educação para a saúde e de forma integrada com outras áreas curriculares não disciplinares, tendo carácter obrigatório. É este o parecer dado pelo Grupo de Trabalho para a Educação Sexual em Meio Escolar (GTES), que ontem divulgou o seu relatório preliminar. Presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio, o referido grupo recomenda ainda uma colaboração mais estreita entre centros de saúde e escolas, preconizando para estas a criação de gabinetes onde alunos do Secundário possam, "de forma privada, expressar as suas dúvidas e angústias".
Parcerias das escolas com os centros de saúde são consideradas essenciais pelo GTES, que aconselha ainda o recurso a jovens que frequentem Medicina, Psicologia ou Enfermagem como interlocutores dos alunos do Secundário. "Eles são excelentes agentes de prevenção, pela proximidade geracional", garante Daniel Sampaio. Nesta linha de proximidade, é recomendada ainda a criação de gabinetes de atendimento a alunos, a garantir pelo centro de saúde que serve cada comunidade. É convicção dos especialistas que integram o grupo que os alunos não recorrem aos serviços formais de saúde para marcar uma consulta e falar sobre as suas dúvidas e angústias. "Os ministérios da Educação e da Saúde têm de se entender", aconselha Daniel Sampaio, a propósito das garantias de funcionamento de tais gabinetes, comum médico, psicólogo ou enfermeiro.
Não deve haver a disciplina Educação Sexual, defende este grupo de nomeação ministerial (em Junho passado). Isso não significa que a matéria seja ignorada, mas sim que a abordagem seja feita a par de outras matérias visando educar para a saúde, integrando áreas como "Formação Cívica", "Estudo Acompanhado" ou "Opção de Escola".
Daniel Sampaio justificou esta opção referindo estudos sobre comportamentos de risco, que tendem a agravar-se. Consumos de tabaco, álcool e drogas, comportamentos sexuais de risco, obesidade crescente entre crianças, tudo isso deve ser alvo de abordagens preventivas. Tal poderá ser feito em conteúdos e actividades escolares que vão da promoção de cuidados de higiene a práticas de cidadania, educação para a igualdade, participação na família ou relações interpessoais.
O Grupo de Trabalho para a Educação Sexual em Meio Escolar admite ser possível, já em Janeiro, pôr em prática, em diversas escolas, esta nova dinâmica curricular. A convicção decorre do contacto com uma dezena de estabelecimentos, durante a preparação do relatório ontem divulgado. Foram ouvidas as experiências de pais e professores e o GTES concluiu haver muita motivação, ainda que fosse apontada a necessidade de formação dos professores.
Se a ministra da Educação der luz verde às linhas preconizadas, o GTES diz-se disponível para dar aconselhamento às escolas por via telefónica ou correio electrónico, até Maio de 2006. O relatório pode ser lido no endereço do Ministério da Educação e vai estar em discussão pública durante os próximos 15 dias.
Professores e escolas serão acompanhados
Números
8,8%
De desprotegidos foram referenciados num estudo feito em 2004 junto de alunos com 15 anos, por não terem usado preservativo na sua última relação sexual.
11,7% dos alunos tinham admitido a prática de relações sexuais sob o efeito de álcool ou drogas.
12,5% dos inquiridos confessaram ter consumido drogas no mês que antecedeu o inquérito.
19,4%
dos jovens já tinham experimentado haxixe.
24,3%
consumidores de álcool disseram que já se tinha embriagado duas ou mais vezes.
32,2%
de fumadores habituais foram referenciados no decurso do inquérito.
Educação sexual vai ter programa oficial
| Comissão quer alunos avaliados, escolas responsabilizadas e ONG fora do processo fernanda câncio | DN-Leonardo Negrão da teoria à prática. A inexistência de orientações concretas do ministério nesta área tem sido o álibi de muitas escolas. Será que é desta? |
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| Um programa oficial de educação sexual, obrigatório e incluso na área de educação para a saúde, é a grande novidade proposta pelo Grupo de Trabalho de Educação Sexual para um tema que o seu presidente, o psiquiatra Daniel Sampaio, qualifica como "muito sensível". Outras inovações passam pela nomeação, em cada escola, de um professor que vai centralizar e avaliar as intervenções curriculares na área de educação sexual e de educação para a saúde e a avaliação obrigatória dos alunos no que respeita aos conhecimentos relacionados com as áreas. O grupo, presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio, nomeado pela ministra da Educação em Junho para avaliar o existente e elaborar propostas no sentido de tornar efectiva a transmissão de conhecimentos de educação sexual em meio escolar, propõe ainda que nas áreas curriculares não disciplinares seja obrigatória a inclusão de conteúdos relacionados com a educação para a saúde. Recomenda também que os protocolos celebrados pelo ministério com três ONG (Associação para o Planeamento da Família, Movimento de Defesa da Vida e Fundação Comunidade contra a Sida) para que estas levassem a cabo acções de formação de professores e contactos com alunos na área da educação sexual devem ser terminados. "Não se trata de criticar o que foi feito pelas ONG", explicou Daniel Sampaio na apresentação do relatório, que decorreu ontem, no Ministério da Educação. "Aliás não fizemos a avaliação desses protocolos. Mas pretendemos que não sejam organizações exteriores à escola a ter protagonismo na educação para a saúde." Propondo que as suas propostas sejam aplicadas desde já, a partir de Dezembro, num grupo piloto de estabelecimentos de ensino, que acompanhará durante um ano através de visitas e da criação de uma linha telefónica a funcionar uma manhã por semana e um endereço electrónico, o grupo constituído por Sampaio, pela psicóloga Margarida Gaspar de Matos, pelo obstetra Miguel Oliveira da Silva e pela professora Maria Isabel Baptista não apresentou, porém, uma proposta de ruptura como quadro existente. Antes pelo contrário grande parte das suas recomendações são o reiterar de orientações já existentes e legalmente consignadas - caso do carácter obrigatório e prioritário da transmissão de conhecimentos e competências na área de educação sexual, da sua inclusão na área mais vasta de educação para a saúde, da participação de pais e alunos no projecto de cada escola nesta matéria e da constituição de parcerias, nomeadamente com centros de saúde, assim como a sugestão de criação de gabinetes de apoio no ensino secundário. E se Daniel Sampaio considera que o alheamento do Ministério da Educação em relação a esta área tem de acabar, dando lugar a "orientações firmes e precisas", a questão dos conteúdos, elencados no relatório em termos gerais, e, sobretudo, a forma como estes devem ser veiculados, continua um busílis não resolvido. disciplina não... para já. Quanto à "transversalidade" da área de educação sexual, consignada na legislação aprovada em 1999 e respectiva regulamentação e considerada por muitos - nomeadamente alguns membros do GTES -, pela sua fluidez e dificuldade de avaliação, como um dos factores responsáveis pela não existência de educação sexual na maioria das escolas portuguesas, é afinal reiterada pelo GTES. É certo que este, no seu relatório, recusa a "transversalidade pura", mas é a inclusão de conteúdos de educação para a saúde em todas as disciplinas e curriculos que defende, contra a hipótese de criação de uma disciplina específica. Hipótese que o obstetra Miguel Oliveira da Silva, por exemplo, sempre defendeu e que o próprio Daniel Sampaio não parecia desconsiderar. "Trata-se de uma transversalidade diferente", explica o psiquiatra, que fundamenta a opção do GTES na impossibilidade de proceder a uma alteração curricular que permitisse efeitos práticos desde já, e também no facto de a carga horária dos alunos, considerada muito pesada, não propiciar a criação de mais disciplinas. Mas não afasta a possibilidade "Não me repugna que numa futura reformulação curricular se possa criar uma disciplina, não de educação sexual, mas de educação para a saúde." |
