2006/02/07

 

Educação: Gabinetes de apoio sobre educação sexual nas secundárias

O protocolo é assinado hoje entre os Ministério da Educação e da Saúde

As escolas secundárias vão criar gabinetes de apoio aos alunos para aconselhamento sobre educação sexual. Isso mesmo consta de um protocolo a assinar hoje entre os Ministérios da Educação e da Saúde.

A medida já estava prevista num despacho da ministra da Educação datado de final de Novembro e deverá entrar agora em vigor nos estabelecimentos de ensino.

Para a constituição destes gabinetes e de outros projectos a nível da educação sexual, o protocolo de parceria prevê a criação de programas de formação nesta área destinados a professores e técnicos de saúde.

O programa de educação sexual no ensino básico e secundário será dinamizado em colaboração com os serviços de saúde, associações de pais e de estudantes e tratado numa perspectiva interdisciplinar, nomeadamente em disciplinas transversais como a Área de Projecto.

O modelo adoptado acolhe assim as recomendações do grupo de trabalho sobre educação sexual, presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio, que em Novembro defendeu que as escolas deveriam revitalizar os currículos sobre educação para a saúde, incluindo a educação sexual, em vez de criarem uma disciplina própria para esta matéria.

No documento, os dois Ministérios prevêem ainda a constituição de equipas de saúde escolar para dar resposta aos estabelecimentos de ensino e a realização de exames globais de saúde aos alunos com seis e 13 anos de idade.

Os projectos serão financiados pelos dois ministérios e desenvolvidos pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e pela Direcção-Geral de Saúde.

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